Termos de Uso

O Meu Pratinho é operado por Valmir Junior - Meu Pratinho, inscrita no CNPJ sob o nº 53.431.694/0001-88, com sede em Praia Grande - SP.

O canal oficial para tratar destes Termos é o e-mail devjusan@gmail.com.

O Meu Pratinho gera ideias de refeições e pratinhos para bebês e crianças a partir de dados informados pelo usuário, como idade, perfil da criança, alimentos disponíveis, restrições, pedido livre e fotos dos alimentos.

As sugestões são geradas automaticamente com apoio de inteligência artificial. Elas servem para organizar a rotina alimentar e podem ser adaptadas, descartadas ou não utilizadas pelo usuário.

Para utilizar o Serviço é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas, como nome e e-mail.

O Serviço destina-se a maiores de 18 anos. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.

O uso do Serviço pode ser viabilizado por créditos avulsos, plano de assinatura ou outro modelo indicado na plataforma. Cada geração de pratinho consome créditos ou uso disponível conforme informado no momento da solicitação.

Pagamentos podem ser processados por parceiros externos. O acesso, créditos ou assinatura são liberados após a confirmação do pagamento.

Caso ocorra falha técnica de nossa responsabilidade que impeça a entrega do resultado, o crédito correspondente não deverá ser debitado ou, se debitado, será estornado. Não há garantia de reembolso pelo simples fato de o usuário não gostar da sugestão gerada.

Assinaturas podem ser renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, até que o usuário solicite o cancelamento. Condições de garantia, reembolso e cancelamento aparecem na página de planos no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O usuário é responsável pelos textos, fotos de alimentos, dados do perfil da criança e demais informações enviadas ao Serviço, bem como pelo uso que faz das sugestões geradas.

Ao utilizar o Serviço, o usuário concorda em não:

• solicitar diagnóstico, prescrição, dieta terapêutica ou substituição de atendimento de pediatra, nutricionista, alergista ou outro profissional de saúde;
• ignorar alergias, restrições médicas, sinais de emergência ou orientações profissionais;
• enviar documentos, dados sensíveis ou imagens de terceiros sem necessidade e legitimidade;
• burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança e o funcionamento do Serviço;
• utilizar o Serviço para finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.

As sugestões do Meu Pratinho podem conter imprecisões e não constituem aconselhamento médico, nutricional, pediátrico, alergológico ou profissional.

O Serviço não diagnostica, não prescreve dietas, não trata doenças, não substitui acompanhamento profissional e não promete que um alimento ou preparo seja totalmente seguro para todas as crianças.

O usuário deve revisar cada resultado, usar apenas alimentos em bom estado, respeitar alergias e restrições, adaptar cortes e texturas à realidade da criança e supervisionar a alimentação.

Em casos de alergia, suspeita de alergia, engasgo, seletividade intensa, restrições médicas, doença ou emergência, procure atendimento profissional adequado.

O Meu Pratinho, sua marca, identidade visual, textos, layout, código-fonte e funcionalidades pertencem à Empresa ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável.

O conteúdo enviado pelo usuário permanece de sua titularidade. Ao enviá-lo, o usuário concede licença limitada para processá-lo com a finalidade de operar o Serviço e gerar o resultado solicitado, conforme a Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida por lei, o Meu Pratinho e a Empresa não se responsabilizam por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso do Serviço, do conteúdo enviado pelo usuário, das sugestões geradas ou de indisponibilidades técnicas.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail devjusan@gmail.com.