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Política de Privacidade

Última atualização: 5 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Meu Pratinho coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

01Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Serviço é Valmir Junior - Meu Pratinho, inscrita no CNPJ sob o nº 53.431.694/0001-88, com sede em Praia Grande - SP.

Para assuntos de privacidade, utilize o canal devjusan@gmail.com.

02Quais dados coletamos

Dados de cadastro

Nome, e-mail, dados de autenticação e informações necessárias para criar e manter a conta.

Perfil da criança

Dados informados pelo responsável, como nome ou apelido, data de nascimento ou idade, alergias, alimentos testados, recusados e preferidos, restrições familiares, rotina, estilo alimentar, habilidade atual e observações livres.

Pedidos e conteúdo enviado

Ingredientes digitados, tipo de refeição, restrições, pedido livre, orçamento, quantidade de dias e fotos dos alimentos enviadas para gerar ideias de pratinhos.

Dados de pagamento e uso

Informações necessárias para confirmar compras, liberar créditos ou assinatura, além de histórico de gerações, data e hora de uso, registros técnicos e informações de dispositivo/navegador.

03Tratamento das fotos enviadas

As fotos enviadas devem ser, preferencialmente, dos alimentos disponíveis. Elas são usadas para processar a solicitação e gerar a sugestão de pratinho.

Buscamos tratar as fotos de forma proporcional à finalidade do Serviço. O histórico da conta guarda o resultado gerado e os dados necessários para exibi-lo novamente; a foto original não deve ser usada para finalidade incompatível com a geração solicitada.

Evite enviar documentos, imagens de pessoas, dados sensíveis ou informações de terceiros que não sejam necessárias para gerar a ideia de refeição.

04Uso de processador de IA terceiro

Para gerar os pratinhos, o conteúdo do pedido pode ser processado por provedor de inteligência artificial terceirizado, que atua para produzir o resultado solicitado.

Sempre que possível, o conteúdo é enviado ao provedor de IA sem dados diretos de identificação da conta, como nome e e-mail do usuário, para reduzir exposição desnecessária.

05Gateway de pagamento

Pagamentos são processados por parceiro externo. Dados financeiros necessários à transação são tratados por esse parceiro conforme suas próprias políticas e normas aplicáveis. O Meu Pratinho recebe apenas as informações necessárias para confirmar a compra e liberar o acesso, créditos ou assinatura.

06Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • cadastro, autenticação, prestação do Serviço e histórico de pratinhos — execução de contrato;
  • processamento de pagamentos e liberação de créditos/assinaturas — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória;
  • segurança, prevenção a fraudes, suporte e melhoria do Serviço — legítimo interesse, respeitados os direitos do titular;
  • comunicações e tratamentos que dependam de autorização específica — consentimento, quando aplicável;
  • cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

07Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

  • provedor de inteligência artificial, para gerar os resultados;
  • gateway de pagamento, para processar transações;
  • prestadores de tecnologia, hospedagem, infraestrutura, analytics e suporte;
  • autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para exercício regular de direitos.

08Transferência internacional de dados

Alguns provedores, como serviços de IA e infraestrutura, podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscamos adotar salvaguardas adequadas e fornecedores com práticas compatíveis com a LGPD.

09Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando aplicável.

Para exercer direitos, entre em contato pelo canal devjusan@gmail.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

10Retenção e exclusão de dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais, prevenir fraudes e exercer direitos. Após o encerramento da conta, dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória.

11Segurança e cookies

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

O Serviço pode usar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, sessão, preferências e métricas de uso. A desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento da plataforma.

12Encarregado e alterações

Encarregado(a) pelo tratamento de dados: Valmir Junior. Canal de privacidade: devjusan@gmail.com.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.